Onze Supremos David Sobreira

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
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Índice
02:56 Abertura do episódio03:38 O que despertou o interesse no tema?06:15 O recorte metodológico09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?14:53 Uma abordagem jusnaturalista?24:34 O Terceiro Reich31:50 O Regime Soviético49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-8558:22 O Estado Islâmico01:07:44 Considerações finais01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
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Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
04:53 Início do episódio06:50 Introdução aos standards usados no tema26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)53:30 Bowers v. Hardwick (1986)01:11:46 Romer v. Evans (1996)01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
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19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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04:06 Abertura do episódio05:37 A proposta do livro08:29 A Legitimidade do controle político18:14 O estado das Reformas Constitucionais28:21 A questão da alocação de competências39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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02:37 Abertura do episódio05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital14:22 O alcance da proposta24:54 Redes Sociais e o domínio público36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste01:23:56 Os riscos das regulações01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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Dall·e 3

No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram.
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03:13 Abertura do episódio04:13 A invenção da real igualdade perante a lei09:47 A proposta do artigo14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti23:51 O Liberalismo contra a Escravidão30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro 43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão 46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista 55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre 58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo01:03:42 Considerações finais01:06:15 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio)
Beyond Origins (Angélica Maria Bernal)
Os Jacobinos Negros (C. R. L. James)
The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders)
Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson)
A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi)
Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a
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Dall·e 3

No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085
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05:16 Abertura do episódio08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos?20:28 Os desafios filosóficos36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana49:48 Desafios regulatórios01:06:21 Considerações finais01:19:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
Black Mirror (Netflix)
Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.)
Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.)
The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany)
Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi)
Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza)
How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza)
Four ethical priorities for neurotechnologies and AI
On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste)
Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany)
Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno)
On Neurorights (Marcello Ienca)
A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli)
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